No agronegócio, cada decisão, desde o plantio até a comercialização da safra, pode ter implicações jurídicas complexas. Uma assessoria jurídica especializada é um investimento estratégico que garante segurança, conformidade e crescimento sustentável para sua empresa agropecuária ou agroindústria.

Nossa atuação é dividida em duas frentes complementares: a prevenção de problemas e a defesa dos seus interesses.

1- Assessoria Extrajudicial e Preventiva: A Base para um Negócio Sólido

O objetivo aqui é atuar de forma proativa para evitar que problemas surjam, economizando tempo, dinheiro e evitando desgastes. Através de uma consultoria contínua, garantimos que sua empresa esteja sempre em conformidade e juridicamente protegida.

Nossos serviços preventivos incluem:

• – Elaboração e Análise de Contratos Agrários:
  • – Exemplo: Criamos e revisamos contratos de arrendamento rural, parceria agrícola, compra e venda de safra futura, fornecimento de insumos e Cédulas de Produto Rural (CPR).
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  – Consultoria Estratégica e Conformidade (Compliance):
  • – Consultivo Ambiental: Orientamos sobre licenciamento ambiental, regularização de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP), e defendemos em casos de autuações e multas.
  • – Consultivo Trabalhista: Adequamos as práticas da empresa à legislação trabalhista rural, que possui muitas particularidades, ajudando a prevenir reclamações e passivos trabalhistas.
  • – Consultivo Tributário: Realizamos um planejamento tributário específico para o agronegócio, buscando a redução legal da carga de impostos e o aproveitamento de incentivos fiscais do setor.
  • – Consultivo Fundiário: Analisamos a documentação de imóveis rurais para garantir uma aquisição segura, livre de disputas de posse ou propriedade.
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  – Gestão e Mitigação de Riscos:
  • – Exemplo: Antes de fechar um grande negócio de exportação, analisamos toda a cadeia contratual e logística para identificar potenciais riscos (como barreiras sanitárias ou problemas de transporte) e criamos cláusulas contratuais para proteger sua empresa.

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2- Assessoria Judicial e Contenciosa: Defesa dos Seus Interesses

Quando o litígio é inevitável, uma defesa especializada e que entende as nuances do agronegócio é fundamental para o sucesso. Nossa equipe atua de forma estratégica em todas as instâncias judiciais.

– Atuamos principalmente em:

• – Ações de Posse e Propriedade: Defesa em casos de esbulho, turbação, ações de usucapião e reintegração de posse.
•  – Disputas Contratuais: Execução judicial de contratos não cumpridos, cobrança de dívidas e indenizações por quebras de acordo comercial.
•  – Recuperação de Crédito: Ajuizamos ações para recuperar valores devidos por clientes, fornecedores ou parceiros, incluindo a execução de títulos como a CPR.
•  – Defesa em Ações Trabalhistas e Ambientais: Representamos a empresa em processos judiciais movidos por funcionários ou órgãos de fiscalização ambiental, buscando a melhor solução para cada caso

Para mais informações, preencha o formulário abaixo e converse com nossos especialistas para um diagnóstico inicial.